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Alberto Juscelino Penteado de Carvalho
Prudentópolis (PR)
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Sobre mim
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, turma de 2002. Advogado desde 2003.
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Comentários
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Alberto Juscelino Penteado de Carvalho
Comentário ·
há 8 anos
Direito penal mofado: a lenda conveniente da ressocialização
Carlos Eduardo Vanin
·
há 8 anos
Analisar somente o aspecto da punição em si, sem levar em conta o ato que originou essa punição, é hipocrisia.
Barbárie não é a punição estatal, barbárie é o que advém (e já tem acontecido em função da legislação branda que possuímos) quando o indivíduo tem a percepção de que não será punido severamente se praticar ato que atente contra a lei.
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Alberto Juscelino Penteado de Carvalho
Comentário ·
há 9 anos
Trabalho Escravo Contemporâneo? Por que do retrocesso?
Richter Cassar & Costa
·
há 9 anos
Péssimo texto. A portaria é um avanço, a legislação deixava a critério subjetivo do fiscal o que seria trabalho escravo. Inúmeros empresários foram punidos indevidamente e injustamente.
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Recomendações
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 2 anos
Mudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros
Em 28 de junho de 2024 foi editada a Lei de n.º 14.905 /2024. Essa lei trouxe muitas e profundas alterações em assuntos antes um tanto vagos, como juros e correção monetária, no Código Civil , entre...
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Mariana Eliziario Bevilaqua
Artigo ·
há 4 anos
Meu benefício só fica em análise: Afinal qual é o prazo que o INSS tem para analisar o meu pedido?
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Novos entendimentos do STJ sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição nº 227 de "Jurisprudência em Teses",...
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